Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

A promessa era de aquisição fácil de carros e casas, que seriam entregues entre três a sete meses após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização

Acidente de trabalho. Manuseio de arma de fogo.

Vigilante. Atividade de risco. Dano moral.

Reinvenção do Estado

A definição do Estado contemporâneo nos faz mergulhar num oceano de questionamentos. Toda

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Responsabilidade civil do empregador. Dano moral.

Assalto. Função de porteiro. Ausência de vigilante.

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Corregedora do CNJ pedirá afastamento de juízes no RN

que prejudicou em mais de R$ 13 milhões o Tribunal do estado

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos

Copa do Mundo justifica corte de mata, prevê Código

A mudança sugerida pelo senador Luiz Henrique impedirá novos cortes de vegetação nativa em remanescentes de áreas de preservação permanentes estimadas em 600 mil quilômetros quadrados